IV Fórum do Interior - Que soluções para o rural?
A cooperação e a sustentabilidade dos territórios foi a ideia força que presidiu à realização do IV Fórum do Interior. Durante dia e meio cerca de meia centena de académicos, autarcas, estudantes, dirigentes e membros de associações e outros, debateram no Instituto Politécnico de Portalegre/Escola Superior de Educação e Ciências Sociais o desenvolvimento do interior, procurando-se assim colocar o assunto na agenda política, social e partidária, aproveitando a “conjuntura favorável” (Abílio Amiguinho, Politécnico de Portalegre e ICE na Sessão de Abertura).
Ainda na Sessão de Abertura, Marco Domingues, Presidente da Animar, balizou as preocupações do Fórum como um espaço de proposição, não se limitando à simples reflexão. E apontou alguns problemas centrais que entravam o desenvolvimento do interior, como o despovoamento (resultante de continuadas políticas nacionais e comunitárias de desinvestimento que provocaram migrações para as cidades do litoral e o estrangeiro); a desunião (traduzida na dificuldade das pessoas e organizações das sociedade civil em se entenderem, ter uma linguagem e objectivos comuns, articular iniciativas e agir de forma certada); a existência de déficits ao nível do investimento e da capacidade de ação.
As políticas e as comunidades
Intervindo no painel Sectores Estratégicos da Economia na Vida das Populações, Maria Custódia Correia, da Rede Rural Nacional, defendeu que a entidade por ela representada sempre teve como linha de actuação a auscultação das populações e dos que intervêm nos territórios, como forma de detectar problemas e, em conformidade, estabelecer linhas de actuação capazes de influenciar as políticas nacionais. Nas assembleias regionais, realizadas pela RRN, constataram que as pessoas elegem como áreas a ter em atenção: os circuitos curtos de comercialização; a valorização das florestas e dos seus recursos; as fileiras produtivas, em particular as novas (aromáticas, por exemplo); a organização da produção, vencendo a desconfiança de uns em relação aos outros, a qual entrava a cooperação; os jovens agricultores e a disponibilização de terras. Disse já estarem a funcionar grupos de trabalho relativamente aos dois primeiros itens, financiando estudos e propondo alterações legislativas, estando previstas para breve a realização das duas primeiras reuniões, uma em Lisboa, outra em Coimbra.
Carlos Nogueira, da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMMA), disse a sua entidade se tem debatido com a desconfiança das pessoas e das entidades que trabalham há mais tempo no terreno, pelo que primeiro é necessário ganhar a sua confiança. Sem isso não se avançará grande coisa.
As questões ambientais merecem uma particular atenção da CIMMA. O Alto Alentejo tem uma boa qualidade ambiental, elemento considerado fundamental na definição do plano que estão a desenvolver tendo em vista a competitividade e a coesão social, explorando áreas como o património cultural, natural e histórico, o turismo e a proximidade com a Espanha.
Plano esse consubstanciado na Plataforma Alto Alentejo XXI, criada a partir de um conjunto de debates tendentes à criação de uma estratégia de desenvolvimento para o território, contemplando a mobilidade e o turismo, o ensino, as águas e resíduos, e uma Carta Social para o Alto Alentejo promotora do desenvolvimento económico e do emprego. Assim, está previsto um conjunto diversificado de projectos para a captação e o tratamento de águas para consumo humano e regadio; a criação de infraestruturas capazes de acolher empresas – que contemple a economia social –, tendo em vista facilitar as condições de vida dos mais idosos reduzindo os custos de serviços como os da energia, água, cuidados de saúde e lazer, por exemplo; de cooperação transfronteiriça; de exploração das potencialidades do Tejo associadas ao turismo; a criação de um Centro de Excelência do Café (a Delta está instalada na região); desenvolver a rede ferroviária, entre outros.
A Associação La Raya/A Raia foi representada por Frederico Reis, também membro do Concelho Fiscal da Animar, que falou da cooperação transfronteiriça à luz do seu trajecto pessoal. Lembrou que Portugal e Espanha têm vivido de costas voltadas, ignorando-se mutuamente, tendo ao longo do tempo criado um conjunto de ideias a respeito do outro que pouco tem a ver com a realidade das comunidades raianas, que afinal até partilham os mesmos problemas de despovoamento, envelhecimento e desenvolvimento. Hoje, o principal entrave à cooperação transfronteiriça não está nas populações, mas na existência de estruturas administrativas e legislação diferentes. Pelo que os governos deveriam esforçar-se para que as pessoas e as empresas possam viver e trabalhar sem nenhum problema em qualquer dos lados da fronteira, para que estas tenham igual acesso aos serviços que estiverem mais próximos (nomeadamente os de saúde), independentemente do lado da fronteira em que se encontrem.
O Programa Nacional para a Coesão Territorial
Helena de Freitas, Coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, deu a conhecer o trabalho já realizado pela sua equipa. Começou por referir que Programa Nacional para a Coesão Territorial é uma aposta estratégica do actual governo que, assim, assume a afirmação do “interior” como um aspecto central do desenvolvimento económico e da coesão territorial, com uma nova abordagem de aproveitamento e valorização dos recursos dos territórios e das regiões fronteiriças enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade.
Referindo-se ao método de trabalho usado para a elaboração do programa que coordena, referiu que se partiu de um conjunto de indicadores e dados estatísticos sobre a evolução e o desenvolvimento do país e as condições de vida das pessoas, a evolução demográfica, a desertificação e o envelhecimento, que apontam para um acentuado agravamento das assimetrias no país e nas regiões no que refere a salários e aos rendimentos das famílias.
A partir destes dados desencadeou-se um processo de consulta e participação envolvendo municípios, universidades, GAL e associações de desenvolvimento local, de que resultou um conjunto de 164 medidas e 8 orientações para os territórios visando uma maior coesão, sustentabilidade, ligação e colaboração entre eles. Medidas essas já validadas pela tutela e a serem sujeitas a avaliações semestrais sucessivas pelo Concelho de Ministros.
O Plano foi bem acolhido pelos participantes, que o consideraram abrangente e participado, com uma metodologia correcta e exemplar (Carmo Ambrósio, Federação Minha Terra); como um bom exemplo de colaboração entre as instâncias governamentais, políticas, a sociedade civil e as empresas (Marco Domingues, Animar).
Como reverter o actual modelo de desenvolvimento
Na manhã do segundo dia de trabalhos os participantes procuram elaborar propostas tendentes a inverter o curso de desertificação e despovoamento do interior do país à luz das reflexões do dia anterior.
Considerou-se que não se pode falar de desenvolvimento sem se falar de centralidades e em serviços adequados às necessidades das comunidades. Verifica-se que nos últimos anos esses serviços se têm vindo a detiorar e a reduzir, pelo que há um problema de modelo de desenvolvimento. O actual não só tem contribuído para o definhamento do rural e a concentração da população nas grandes cidades do litoral, como confunde urbano e rural e cria uma ambivalência relativamente ao impacto da indústria do turismo massificado, por exemplo. Daí ser necessário criar novas profissões, condizentes com a modernidade e o avanço económico, combinando-as com as antigas, que interessa preservar; e há que tornar as aldeias atractivas para as novas gerações.
Os presentes mostraram-se abertos à continuação do debate, que está longe de se encontrar esgotado, recorrendo a outros meios, por exemplo os electrónicos.
Antóno Barata
